Joaquim Neto inicia atividades legislativas no Congresso Nacional

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O presidente eleito, Joaquim Neto, iniciou as atividades legislativas no Congresso Nacional. Durante terça (24) e quarta-feira (25), Neto dialogou com diversos parlamentares sobre os principais pleitos da Defensoria Pública e apresentou-se como o próximo dirigente da Associação Nacional dos Defensores Públicos. A ideia é prosseguir com o trabalho legislativo promovido pela Entidade acompanhando as [...]

Dia Internacional da Síndrome de Down é lembrado na Câmara Legislativa do DF

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A sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a Câmara Legislativa do DF homenageou portadores de necessidades especiais.  Autoridades se reuniram em plenário na manhã de ontem,(24), para discutir a importância em dar mais visibilidade às pessoas com deficiência, sobretudo no que diz respeito ao direito à educação inclusiva e à [...]

Joaquim Neto é eleito presidente da ANADEP

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A ANADEP elegeu nesta segunda-feira (23), durante Assembleia Geral Ordinária, os novos integrantes dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade para o biênio 2015/2017. A Chapa “União e Trabalho”, encabeçada pelo defensor público do Maranhão Joaquim Neto, recebeu 50 votos que foram computados de acordo com o Estatuto da ANADEP. Cada estado da Federação tem [...]

Audiência Pública é realizada na ALEPA em busca de solução para o FIES

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No último dia 20, foi realizada na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), uma Audiência Pública que discutiu os problemas gerados pelo não aditamento de contratos e realização de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O evento contou com a presença de estudantes de várias instituições de ensino, diretórios estudantis, Sindicato dos Estabelecimentos de [...]

Vice-presidente da ADPEP é um dos organizadores do e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia

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Em um momento muito especial, a ANADEP lançou nesta sexta-feira (6), durante a programação do VIII Seminário da ENADEP, em Porto Alegre, o e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”. A publicação marca a passagem dos 30 anos da Associação Nacional, comemorados em julho de 2014. O vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará [...]

Mais Notícias

ADPEP apoia a Campanha Acre Solidário

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A Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), juntamente com a ANADEP e a Associação dos Defensores Públicos do Acre se solidarizam com o sofrimento de milhares de pessoas atingidas pelas recentes enchentes ocorridas no estado e apoiam a Campanha Acre Solidário, que visa arrecadar doações para a população dos municípios atingidos. O Rio Acre, [...]

ANADEP inicia campanha contra redução da maioridade penal

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Na próxima terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública para discutir a admissiblidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93 e 38 apensadas) que determina a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no país. A ANADEP, por sua vez, afirma sua posição contrária [...]

Novo Código de Processo Civil é sancionado

Novo Código de Processo Civil é sancionado

Foi sancionado na última segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o texto do Novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado em dezembro pelo Senado (PLS 166/2010). O novo CPC tem uma ímportância fundamental para o crescimento e solidificação da Defensoria Pública. O novo texto, por exemplo, contempla um título específico para a Instituição [...]

Defensora Pública é convidada para participar de Conferência Internacional

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Será realizado em Belém, de 27 a 29 de abril, a VI Conferência de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  O evento será realizado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, e reunirá grandes nomes da política, especialistas e militantes do Brasil e do mundo, focados em torno de ideias e propostas [...]

Presidente da ANADEP participa de reunião da AIDEF nos EUA

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 Iniciando as atividades em Washington (EUA), onde cumprirão extensa agenda da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, e a diretora jurídica adjunta, Marta Zanchi, participaram da reunião do conselho diretivo da AIDEF, na última segunda-feira (16). Na ocasião, foram discutidos os projetos a serem desenvolvidos pela Entidade ao longo [...]

Defensora é homenageada durante cerimônia no Ministério Público

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Na manhã desta terça-feira, 17, a defensora Nilza Maria Paes, do Núcleo do Consumidor (NUCON) da Defensoria Pública do Estado do Pará, foi homenageada durante uma cerimônia realizada pelo Ministério Público Estadual. O evento, “Mulheres Empoderadas”, aconteceu no auditório da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará e tem como [...]

Escola divulga calendários de cursos

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A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará lançou neste mês de março o plano anual de capacitação para o ano de 2015 voltado tanto aos defensores, quanto estagiários e servidores da instituição. O primeiro curso iniciou na última sexta-feira, 13, abordando a direção defensiva. Até junho, os cursos sempre acontecerão às sextas-feiras. [...]

Chapa “União e Trabalho” é a única inscrita para as eleições da ENADEP

A Chapa ”União e Trabalho” foi a única que se inscreveu para concorrer à eleição para o Conselho Diretor, Consultivo e Fiscal da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) para o biênio 2015/2017. Conforme Regulamento Eleitoral divulgado pela Entidade no dia 13 de fevereiro, o prazo para as inscrições de chapas se encerrou nesta segunda-feira (16), às [...]

Associados têm até hoje para se cadastrar na área restrita

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Uma das novidades destas eleições para os Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da ANADEP para o biênio 2015/2017 é que os associados poderão votar online pelo site da Entidade. A Assembleia-Geral Ordinária da Associação, que vai eleger os novos membros da diretoria, será realizada no dia 23 de março de 2015, na sede da ANADEP, em Brasília, [...]