A malfadada decisão do STF que admite a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatória – Por Thiago Vasconcelos Moura

23.05

Introdução O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar o Habeas Corpus nº: 126292, no dia 17/02/2016, com uma votação de 7×4, decidiu pela possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau, por não ofender o princípio constitucional da presunção da inocência. Essa decisão promove uma [...]

Programação especial marca Dia do Defensor Público no Pará

13269291_10208472365879043_2437480033484925168_n

Para comemorar o Dia do Defensor Público, a Escola Superior da Defensoria Pública do Pará, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos, realizaram nos dias 19 e 20 de maio uma programação especial no auditório do Colégio Ideal, em Belém. O evento contou com a presença de Defensores Públicos, profissionais da área jurídica, estagiários [...]

Defensor Público lançará livro em homenagem aos filhos e netos

17.05-2 (2)

Um livro que começou a ser escrito há 40 anos chegará às livrarias nos próximos dias. “O Mundo da Criança” é o novo trabalho do Defensor Público e Escritor, Cândido Paraguassú Éleres. O lançamento oficial da obra será no próximo dia 29, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, durante a XX Feira Pan-Amazônica do [...]

Mais Notícias

Mude o avatar do facebook em comemoração ao dia do Defensor Público

16.05

O lançamento oficial da Campanha Nacional 2016 da ANADEP foi em Brasília, no início de maio. O evento foi realizado em parceria com a ADEP-DF e a DPE-DF. Nesta semana, as Associações Estaduais e Defensorias Públicas farão atividades em seus estados. O tema é “Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito”. [...]

ADPEP reúne com associados aposentados nesta quinta, 12

11.05-4

Nesta quinta-feira, 12, a Associação dos Defensores Públicos do Pará vai se reunir com os seus associados aposentados, com o objetivo de discutir e repassar informações sobre o programa de gestão da nova diretoria. A iniciativa é da Diretora dos Aposentados da ADPEP, Arlete Rose. A programação terá inicio às 10h, na sede da entidade. [...]

Vacinação contra a gripe H1N1 será nesta sexta-feira, 13

11.05-1 - Copia (2)

Informamos aos Defensores Públicos do Estado do Pará que na próxima sexta-feira, 13, na sede da Defensoria Pública, estará sendo realizada a vacinação contra a gripe H1N1. Para facilitar o atendimento, de 09h as 11h serão atendidos os grupos prioritários, e de11h as 12h, os defensores e servidores públicos. A vacina contra gripe fornecida pelo [...]

Caderno Legislativo 2016 é lançado pela Fundação Abrinq

10.05

Foi lançado em 03 de maio em São Paulo, com transmissão online para todo o Brasil, o Caderno Legislativo 2016, que chega à sua terceira edição neste ano. O Caderno é uma publicação de 200 páginas, produzido pela Fundação Abrinq, fruto da monitoria sistemática das propostas de leis em tramitação na Câmara dos Deputados e [...]

Site do Projeto “Falando Direito” já está disponível para acesso

09.05-2

O Projeto ‘Falando Direito’, ação promovida  pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF) e empresa Aula Móvel, já conta com um site próprio. Por meio do site da ANADEP já é possível acessar o novo portal do “Falando Direito”. Basta procurar na lateral direita um banner do projeto que dá [...]