#AcessoàSaúde: ANADEP manifesta-se sobre fornecimento de medicamentos de alto custo

27-09

A Comissão Especial de Saúde da ANADEP lançou nesta terça-feira (27) nota pública manifestando-se sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do fornecimento de medicamentos não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O julgamento começou no dia […]

Jairo Monteiro

Encontro realizado na ADPEP proporcionou momentos de reflexão e fé

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Dando continuidade as peregrinações realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Pará, na manhã desta sexta-feira, 23, a Associação dos Defensores Públicos do Pará recebeu a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré para um momento de devoção e reflexão. O encontro contou com a presença de associados, funcionários da Adpep e servidores da Defensoria […]

Jairo Monteiro

#Vídeo04: Entenda a importância das 100 Regras de Brasília

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Com o objetivo de fomentar política judicial que atenda às especificidades de grupos vulneráveis, de acordo com a normativa internacional dos direitos humanos, as Cortes Superiores de Justiça dos países Iberoamericanos elaborou em 2008, um documento onde constam regras para fazer valer o direito dessas pessoas. Conhecido como as “100 Regras de Brasília”, o documento […]

Jairo Monteiro

Últimos dias para participar do III Simpósio Internacional de Direito do CONSINTER

Últimos dias para fazer a inscrição para o III Simpósio Internacional de Direito do CONSINTER, que acontecerá nos dias 05 a 07 de Outubro, na Universidade Compluentese de Madrid, sob o tema “La Protección de los derechos fundamentales en un contexto global”. O evento contará com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, […]

Jairo Monteiro

ANADEP é selecionada para participar do processo eleitoral do CNDI biênio 2016/2018

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A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) foi selecionada para concorrer a uma vaga no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI). A lista das entidades da sociedade civil aptas para disputarem a eleição foi divulgada esta semana pela comissão eleitoral do Conselho. A eleição geral ocorrerá no dia 28 de setembro, às 14 horas, […]

Jairo Monteiro

ADPEP receberá visita da imagem peregrina da Defensoria Pública

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Está agendada para o próximo dia 23 de setembro, às 12h, a visita da imagem peregrina Imagem Peregrina da Defensoria Pública à sede da Associação dos Defensores Públicos do Pará. A celebração à virgem contará com momentos de louvor, adoração e reflexão. Diretores, Associados e Funcionários estão convidados para este momento de fé e devoção. A […]

Jairo Monteiro

Mais Notícias

Belém sediou o 2º Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI

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Nesta sexta-feira, 16, Belém sediou o 2º Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI. O evento foi promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero . Dividido em três painéis, a programação abordou questões direcionadas à saúde psicofísica da mulher lésbica, políticas públicas, dupla maternidade e violência doméstica em razão da orientação sexual. O […]

Jairo Monteiro

#Vídeo03: Súmula 713 do STF comentada pelo Defensor Público Rafael Sarges

Atualiza - Cópia

No Atualiza Defensor desta semana, o Defensor Público Rafael Sarges comenta os limites estabelecidos pela Súmula 713 do Supremo Tribunal Federal. Tal súmula vem estabelecer limites acerca da amplitude dos efeitos de quem busca o segundo grau de jurisdição. O assunto é importante principalmente para quem milita no tribunal do Júri, pois aponta as hipóteses […]

Jairo Monteiro

Presidente da ADPEP foi entrevistado no Bom Dia Pará desta quinta-feira

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Após reportagem veiculada ontem, no Jornal Liberal 2ª edição, o presidene da ADPEP Fabio Namekata foi convidado para dar entrevista no Bom Dia Pará desta quinta-feira, 15. Fabio falou sobre o déficit de Defensores Públicos no Estado do Pará, resultado da falta de orçamento destinado a categoria, o que limita a contratação de novos defensores. […]

Jairo Monteiro

Belém sedia 2º Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI

13-09

Belém sediará no próximo dia 16, o 2º Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI. Com o tema “Mulher, Lésbica, Cidadã”, o evento será promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria com a Defensoria Pública do Pará e a Associação dos Defensores Públicos do […]

Jairo Monteiro

#Vídeo02: Direito Fundamental à Moradia é o tema do Atualiza Defensor desta semana.

Atualiza - Cópia

Moradia digna é um direito de todo e qualquer ser humano. Esse direito está previsto na Constituição Federal e em várias Convenções Internacionais de Direitos Humanos, editadas para tratar de grupos vulneráveis: mulheres, crianças, idosos, refugiados, etc.  No entanto, ainda hoje, há falta de moradias para muitos cidadãos, devido à ausência de políticas públicas, mas, […]

Jairo Monteiro

Presidente da ADPEP acompanhou julgamento no TJPA

05.09

Na manhã desta segunda-feira, 05, o Diretor Presidente da ADPEP, Fabio Namekata, esteve no Tribunal de Justiça do Pará acompanhando o julgamento da apelação cível referente à Dedicação Exclusiva de um grupo de Defensores Públicos. A sentença foi confirmada em Primeiro Grau. Entre os Defensores Públicos que aguardavam a sentença, estão os seguintes associados da […]

Jairo Monteiro

ANADEP indicará defensores públicos para o Programa de Intercâmbio oferecido pelo BLODEPM no Chile

02.09

O Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) está com inscrições abertas para o  Programa de Intercâmbio, que será realizado em Santiago (Chile), de 17 a 21 de outubro. O foco do intercâmbio é a área penal. O Programa terá como objetivo fortalecer o modelo da Defensoria Pública por meio da troca de experiências […]

Jairo Monteiro